Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204321690No Brasil há um marco constitucional, que instituiu o Estado democrático, que prevê vários mecanismos institucionais de ...1457941204321690Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisNo Brasil há um marco constitucional, que instituiu o Estado democrático, que prevê vários mecanismos institucionais de participação social, exemplificados comoAPoder Executivo e Judiciário.Biniciativa popular de lei e Ministério Público.Cplebiscito e Poder Judiciário.Dreferendo e Conselho de Políticas Setoriais.Econselho de Defesa de Direitos e Ministério Público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109497Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição da República, brasileiro naturalizado que, comprovadamente, esteja envolvido em tráfico ilícito de entorpecentes, na forma da le...Questão 457941204152839Direito ConstitucionalDentre as funções essenciais à Justiça, inclui-se a Advocacia Pública, a respeito da qual, a Constituição Federal estabelece queQuestão 457941204158500Direito ConstitucionalNa hipótese de o Presidente da República decretar, no mês de janeiro, estado de exceção em determinada região do país, em função de ameaças à ordem pú...Questão 457941204162732Direito ConstitucionalSão mecanismos de controle preventivo de constitucionalidade existentes no Direito brasileiro:Questão 457941204163765Direito ConstitucionalSobre a cláusula de reserva de plenário, prevista na Constituição Federal e objeto de súmula vinculante, é correto afirmar:Questão 457941204180818Direito ConstitucionalMinerva, Hera, Coré e Vênus são amigas de infância. Minerva possui um filho com 3 anos de idade; Hera possui uma filha com 4 anos de idade; Coré possu...Questão 457941204188584Direito ConstitucionalA Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedece ao seguinte:Questão 457941204188637Direito ConstitucionalUm dos objetivos constitucionais da assistência social consiste em garantir benefício mensal no valor de um salário mínimo à pessoa com deficiência e ...Questão 457941204197737Direito ConstitucionalNo que se refere à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas é certo queQuestão 457941204200845Direito ConstitucionalCompete ao Supremo Tribunal Federal julgar em recurso ordinário