///
No que concerne aos litígios coletivos de posse de bens imóveis, assinale a afirmativa correta.
A empresa Chocolate Feliz S/A celebrou um contrato com uma empresa para que fornecesse 2 toneladas de cacau diretamente de Ilhéus/BA. A contratante pa...
No curso de um procedimento no Juizado Especial Cível, o juiz de direito proferiu uma decisão interlocutória redistribuindo o ônus probatório.Decidiu ...
Em uma demanda que tramitou no Juizado Especial Cível, cuja competência fora fixada pelo valor da causa, o juiz de direito julgou totalmente procedent...
O servidor público municipal Caio impetrou mandado de segurança para impugnar a validade de ato administrativo que lhe impusera uma pena disciplinar, ...
Com fundamento no que dispõe o Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.
Mariana, titular da marca ABC Floripa Summer, tomou conhecimento de que a empresa Eventos de Surf e Moda Praia Ltda. realizaria um evento de verão que...
Sobre as tutelas provisórias, é correto afirmar que:
De acordo com o Código de Processo Civil em vigor, é correto afirmar, no tocante aos prazos processuais, que:
Sobre a competência jurisdicional, assinale a afirmativa correta.
Ademir Leone, servidor público aposentado, atualmente obtém sua maior fonte de renda por meio da compra e venda de ações na bolsa de valores brasileir...