Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204402714O Tribunal de Contas do Estado Alfa recebeu, poucos meses após a sua ultimação, o processo administrativo de concessão d...1457941204402714Ano: 2021Banca: FGVOrganização: TCE-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: TCEs e Conselhos MunicipaisO Tribunal de Contas do Estado Alfa recebeu, poucos meses após a sua ultimação, o processo administrativo de concessão de aposentadoria a Ana, servidora do Poder Executivo estadual.À luz da sistemática constitucional vigente, o Tribunal:Aapenas deve tomar ciência da decisão;Bpode registrar a decisão, ou não, mas não alterar o título de aposentadoria;Cpode registrar a decisão, ou não, bem como alterar o título de aposentadoria;Dpode anular a decisão e determinar que Ana retorne ao trabalho, não precisando ouvi-la;Epode anular a decisão e determinar que Ana retorne ao trabalho, devendo ouvi-la previamente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204342845Direito ConstitucionalEm uma ação de controle concentrado de constitucionalidade ajuizada perante o Supremo Tribunal Federal, o autor almejava que fosse reconhecida a incom...Questão 457941204355251Direito ConstitucionalAcerca do controle judicial relativo à omissão das autoridades competentes para a definição e a implementação de políticas públicas voltadas para a re...Questão 457941204357992Direito ConstitucionalA realização de manifestações públicas pacíficas em locais abertos ao público, independentemente de autorização, são alguns dos pré-requisitos constit...Questão 457941204358028Direito ConstitucionalSegundo as disposições da Constituição Federal, analise as afirmativas a seguir:I. Conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artíst...Questão 457941204368417Direito ConstitucionalForam realizados estudos, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, com o objetivo de instituir uma região metropolitana em determinada...Questão 457941204373376Direito ConstitucionalO Município Alfa, capital de um grande Estado brasileiro, editou a Lei nº X, com o objetivo de suplementar a legislação federal e a estadual na integr...Questão 457941204384329Direito ConstitucionalEm razão de uma grave crise financeira, a continuidade dos serviços públicos a cargo do Estado Alfa foi seriamente comprometida, daí decorrendo o ajui...Questão 457941204406422Direito ConstitucionalO Tribunal de Justiça do Estado divulgou edital para a promoção de cinco Juízes de Direito para uma entrância mais elevada da carreira. De acordo com ...Questão 457941204420117Direito ConstitucionalCom os olhos voltados à sistemática constitucional brasileira a respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, é correto afirmar que o ...Questão 457941204440463Direito ConstitucionalA Câmara Municipal do Município Alfa aprovou em dois turnos de votação, com interstício de dez dias, pelo voto de dois terços de seus membros, o proje...