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A respeito da prisão em flagrante, assinale a alternativa correta.
O Ministério Público determinou o arquivamento de inquérito policial que investigava crime de estelionato praticado por Robério em face de Belarmino, ...
Jonas, funcionário público, foi denunciado pelo Ministério Público pela prática de crime funcional afiançável, sendo a denúncia instruída pelo inquéri...
O corpo de delito é o conjunto de elementos sensíveis e denunciadores do fato criminoso.Diante desse contexto, é correto afirmar que
Heitor, valendo-se da regra que dispõe que o habeas corpus pode ser impetrado por qualquer pessoa, ajuizou a referida ação em favor de seu inimigo dec...
Em processo instaurado em razão da prática do crime de roubo, tendo como acusados Rômulo e Jair, o primeiro foi citado por edital, porém não comparece...
Pedro Paulo cometeu crime de injúria contra Rivaldo. Na audiência preliminar no Juizado Especial Criminal, houve composição dos danos civis, sendo o a...
Acerca da decisão de pronúncia no procedimento do Tribunal do Júri, é correto afirmar que:
Iniciada investigação a respeito de complexo esquema de corrupção envolvendo sociedade empresária e agentes públicos, foi o delegado de polícia procur...
Quando o agente é perseguido logo após a infração, em situação que faça presumir ser o autor do fato, configura hipótese de flagrante
O médico João dos Santos, durante a realização de uma cirurgia na perna de um paciente, cometeu um erro que acabou provocando a necessária amputação d...