Dentro das prioridades da política industrial e tecnológica nacional, a FIOCRUZ estabelece uma parceria com uma empresa privada nacional.
Quanto à minuta de parceria, considere as afirmativas abaixo.
I. A empresa prefere que a pesquisa seja feita mediante cessão de pesquisadores da FIOCRUZ, que trabalhariam na sede empresarial durante todo o projeto, mas teme que a demanda colida com os princípios do serviço público federal, não tendo base legal. A pretensão no entanto pode ser acolhida.
II. A empresa deseja também licenciar tecnologia desenvolvida pela FIOCRUZ e apenas licenciada para empresa do Acre, mas não quer se submeter à licitação. A pretensão pode ser acolhida.
III. A empresa pretende permanecer com todas as patentes desenvolvidas na parceria, mantendo ainda todos os respectivos direitos de exploração já que o resultado pretendido é inteiramente comercial. A pretensão só pode ser atendida se a parceira pagar o justo preço pela patente, na forma prevista na Lei de Licitações.
Assinale:

Question

Dentro das prioridades da política industrial e tecnológica nacional, a FIOCRUZ estabelece uma parceria com uma empresa privada nacional.

Quanto à minuta de parceria, considere as afirmativas abaixo.

I. A empresa prefere que a pesquisa seja feita mediante cessão de pesquisadores da FIOCRUZ, que trabalhariam na sede empresarial durante todo o projeto, mas teme que a demanda colida com os princípios do serviço público federal, não tendo base legal. A pretensão no entanto pode ser acolhida.

II. A empresa deseja também licenciar tecnologia desenvolvida pela FIOCRUZ e apenas licenciada para empresa do Acre, mas não quer se submeter à licitação. A pretensão pode ser acolhida.

III. A empresa pretende permanecer com todas as patentes desenvolvidas na parceria, mantendo ainda todos os respectivos direitos de exploração já que o resultado pretendido é inteiramente comercial. A pretensão só pode ser atendida se a parceira pagar o justo preço pela patente, na forma prevista na Lei de Licitações.

Assinale:

FGV · Accepted Answer

se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.

FGV · Answer

se somente a afirmativa I estiver correta.

FGV · Answer

se somente a afirmativa II estiver correta.

FGV · Answer

se somente a afirmativa III estiver correta.

FGV · Answer

se todas as afirmativas estiverem corretas.

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