Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204443802Em caso de redução do prazo de sigilo de determinada informação, o novo prazo passará a ser contado a partir do momento ...1457941204443802Ano: 2026Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RNDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorEm caso de redução do prazo de sigilo de determinada informação, o novo prazo passará a ser contado a partir do momento da redução.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204488460Legislação FederalO Decreto n.º 7.724 inclui autarquias e sociedades de economia mista na sua abrangência.Questão 457941204494823Legislação FederalFrida foi aprovada em concurso público para o cargo de técnico-administrativo em educação da Universidade de Brasília, cujo requisito é o certificado ...Questão 457941204514411Legislação FederalSegundo o Regulamento de Convênios da Apex-Brasil, é vedada a utilização de recursos do convênio para I despesas diversas das previstas no projeto.II ...Questão 457941204516444Legislação FederalA restauração da sala de apresentações de um teatro de propriedade de entidade com fins lucrativos pode ser considerada como projeto cultural e artíst...Questão 457941204544320Legislação FederalEm relação a mandado de segurança, assinale a opção correta.Questão 457941204549597Legislação FederalA administração do porto organizado tem função executiva que se restringe ao porto e pode ser exercida por um só agente da União, ou pela concessionár...Questão 457941204578002Legislação FederalEm comparação aos certames que se valem fundamentalmente do critério de menor preço, as licitações que adotam critérios e práticas de sustentabilidade...Questão 457941204583805Legislação FederalAos representantes religiosos, além de ser vedada a prática de revista íntima, deve ser assegurado ingresso a todos os espaços do estabelecimento pena...Questão 457941204589660Legislação FederalEmpresas envolvidas em projetos de desenvolvimento tecnológico podem receber recursos dos fundos setoriais e atuar junto com instituições públicas de ...Questão 457941204622772Legislação FederalDefine-se ordenamento pesqueiro como o conjunto de normas e ações que permitem administrar a atividade pesqueira, com base no conhecimento atualizado ...