Acerca do benefício do salário-maternidade concedido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue os itens a s...

Independentemente do cumprimento do tempo de carência, é devida a concessão de benefício de prestação que seja continuada aos servidores públicos fede...

Um município de determinado estado da Federação não instituiu seu RPPS em decorrência do número reduzido de servidores públicos efetivos e, por esse m...

Caso haja lacuna na legislação, o intérprete poderá valer-se de analogia, costumes e princípios gerais do direito como instrumentos integrativos para ...

A carência do segurado que tem direito à aposentadoria especial é de, no mínimo, 150 contribuições mensais, observada a tabela de transição disposta e...

Para os dependentes do segurado especial, inclusive os com deficiência, é garantida a concessão de pensão por morte com renda mensal inicial no valor ...

Pode contribuir como segurado facultativo da previdência social

Os benefícios previdenciários que podem ser acumulados, independentemente de o segurado alegar direito adquirido, são

Assinale a opção correta no que se refere a benefícios do RGPS e contribuições sociais.

O cônjuge, os pais, bem como o filho ou o irmão não emancipados, de qualquer condição, menores de 21 anos de idade ou inválidos, são beneficiários do ...

Permite-se que seja inscrito em RPPS ou nele permaneça