Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204444743No âmbito dos acordos internacionais de Previdência Social, cabe ao organismo de ligação promover o intercâmbio de infor...1457941204444743Ano: 2026Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Previdência SocialNo âmbito dos acordos internacionais de Previdência Social, cabe ao organismo de ligação promover o intercâmbio de informações com o país acordante.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450411Direito PrevidenciárioA Lei n.º 8.212/1991 define empregador doméstico como a família ou o indivíduo que admite a seu serviço exclusivo, com ou sem finalidade lucrativa, um...Questão 457941204457450Direito PrevidenciárioO cálculo do benefício da aposentadoria programada de professor, quando homem, corresponde a 60% do salário de benefício, com acréscimo de 2% para cad...Questão 457941204502243Direito Previdenciário50 Considere que Flávio seja titular de uma empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI), cuja atuação ocorre na área de prestação de serv...Questão 457941204509331Direito PrevidenciárioO seguro defeso é benefício que consiste em auxílio financeiro temporário pago ao pescador artesanal, no valor de um salário mínimo, durante o período...Questão 457941204511260Direito PrevidenciárioO anistiado político que, durante algum tempo, ficou exilado no exterior em decorrência de ameaça de punição por motivo exclusivamente político poderá...Questão 457941204520965Direito PrevidenciárioNa hipótese de o auto de infração ser julgado improcedente, poderá ser interposto recurso de ofício, a ser analisado pela Câmara de Recursos de Previd...Questão 457941204540156Direito PrevidenciárioO princípio da diversidade da base de financiamento é imprescindível para a manutenção da saúde financeira e atuarial do sistema de seguridade social,...Questão 457941204587622Direito PrevidenciárioOs planos coletivos de benefícios instituídos por entidades abertas poderão ser contratados por mais de uma pessoa jurídica.Questão 457941204617447Direito PrevidenciárioAs contribuições sociais dos empregadores para a seguridade social têm caráter uniforme, não se admitindo alíquotas ou bases de cálculo diferenciadas ...Questão 457941204626597Direito PrevidenciárioA aposentadoria por invalidez é um benefício concedido ao segurado incapacitado para o trabalho — inclusive para aquele incapacitado por acidente de q...