Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204448089Os princípios fundamentais previstos no título I da CF representam uma inovação no constitucionalismo brasileiro, uma ve...1457941204448089Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Princípios Constitucionais GeraisOs princípios fundamentais previstos no título I da CF representam uma inovação no constitucionalismo brasileiro, uma vez que as Constituições anteriores não continham dispositivos com estrutura principiológica.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457342Direito ConstitucionalO advogado-geral da União é o chefe da Advocacia-Geral da União, sendo o cargo de livre nomeação pelo presidente da República entre cidadãos maiores d...Questão 457941204469741Direito ConstitucionalNo exercício do poder regulamentar, pode o chefe do Poder Executivo tanto baixar um decreto para fiel execução da lei, quanto dispor, também por meio ...Questão 457941204494518Direito ConstitucionalEm relação às competências previstas na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.Questão 457941204508437Direito ConstitucionalAmparada na Constituição Federal de 1988, lei estadual de iniciativa parlamentar pode prever a transposição de cargos do tribunal de contas do estado ...Questão 457941204517061Direito ConstitucionalO controle de constitucionalidade difuso pode ser realizado por qualquer juiz ou órgão do Poder Judiciário. Ele ocorre diante de um caso concreto, no ...Questão 457941204597147Direito ConstitucionalSegundo o entendimento do STF, é direito subjetivo público de crianças com até cinco anos de idade o atendimento em creches e pré-escolas, sendo possí...Questão 457941204602897Direito ConstitucionalAcerca dos direitos sociais, políticos e de nacionalidade, assinale a opção correta.Questão 457941204618403Direito ConstitucionalA CF prevê expressamente o respeito à integridade física e moral dos presos.Questão 457941204662785Direito ConstitucionalO poder constituinte derivado reformador brasileiro sujeita-se a limitações expressas e implícitas. Entre as limitações expressas está a de não poder ...Questão 457941204669292Direito ConstitucionalCompete originariamente ao Tribunal de Contas da União julgar as contas prestadas anualmente pelo presidente da República.