Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204597147Segundo o entendimento do STF, é direito subjetivo público de crianças com até cinco anos de idade o atendimento em crec...1457941204597147Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteSegundo o entendimento do STF, é direito subjetivo público de crianças com até cinco anos de idade o atendimento em creches e pré-escolas, sendo possível a intervenção do Poder Judiciário para efetivá-lo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204491064Direito ConstitucionalA respeito das classificações das Constituições, assinale a opção correta.Questão 457941204502207Direito ConstitucionalAcerca da justiça eleitoral, da justiça estadual e da advocacia pública, julgue os itens subsequentes.12 Um quinto das vagas dos tribunais eleitorais ...Questão 457941204511873Direito ConstitucionalO Ministério Público atuante junto a tribunal de contas não detém a prerrogativa de fazer instaurar processo legislativo concernente à sua própria org...Questão 457941204540545Direito ConstitucionalAcerca de democracia, representação e participação social no Brasil, assinale a opção correta.Questão 457941204586896Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais aplicáveis ao processo penal, assinale a opção correta.Questão 457941204612316Direito ConstitucionalZelar pelo efetivo respeito dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na CF é uma das funções institucionais do Ministério Público.Questão 457941204621530Direito ConstitucionalProjeto de lei delegada elaborado pelo presidente da República é votado em globo, admitindo-se a votação destacada das partes consideradas, pela comis...Questão 457941204642633Direito ConstitucionalO STF, além de exercer o controle concentrado, no âmbito federal, exerce o controle difuso, apenas nos recursos extraordinário e ordinário, ou quando ...Questão 457941204645827Direito ConstitucionalA CF assegura autonomia funcional, administrativa e financeira às defensorias públicas estaduais, por meio das quais o Estado cumpre o seu dever const...Questão 457941204650401Direito ConstitucionalOs ministros de Estado são escolhidos pelo presidente da República sem a necessidade de aprovação da escolha pelo Senado Federal. Não se exige que ele...