Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204612316Zelar pelo efetivo respeito dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na CF é uma das funções instituc...1457941204612316Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ministério PúblicoZelar pelo efetivo respeito dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na CF é uma das funções institucionais do Ministério Público.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204452448Direito ConstitucionalNorma estadual ou municipal que proíbe o uso da linguagem neutra de gênero nas instituições de ensino e nos órgãos públicos é inconstitucional, por in...Questão 457941204476002Direito ConstitucionalSerá legítima a intervenção do Poder Judiciário em políticas públicas sempre que elas envolverem a realização de direitos fundamentais.Questão 457941204483951Direito ConstitucionalLei estadual que crie a obrigatoriedade de equipar ônibus utilizados no serviço público de transporte coletivo com redutores de estresse para motorist...Questão 457941204504379Direito ConstitucionalOs ministros de Estado serão escolhidos, entre brasileiros, peloQuestão 457941204518345Direito ConstitucionalConsoante as disposições da Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, na hipótese de ser imputada ao presidente da ...Questão 457941204524084Direito ConstitucionalDeterminado projeto de lei, em âmbito federal, foi regularmente aprovado pelas comissões pertinentes na casa iniciadora, tendo sido dispensada a análi...Questão 457941204604366Direito ConstitucionalO eleitor que, após o trâmite regular de processo judicial, tiver condenação criminal transitada em julgado terá seus direitos políticos suspensos ape...Questão 457941204612937Direito ConstitucionalA autorização para a realização de operações externas de natureza financeira de interesse da União constitui competênciaQuestão 457941204639744Direito ConstitucionalÉ de competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios a responsabilização por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a ben...Questão 457941204654228Direito ConstitucionalDe acordo com posição unânime do STF, ao examinar a liberdade de reunião expressa no art. 5.º, inciso XVI, da CF, é inconstitucional norma distrital q...