Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204449235No caso concreto, Ana, ainda que não exerça qualquer função na Embaixada de Portugal no Brasil, gozará de imunidade dipl...1457941204449235Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional InternacionalNo caso concreto, Ana, ainda que não exerça qualquer função na Embaixada de Portugal no Brasil, gozará de imunidade diplomática por ser filha de Caetano.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447932Direito ConstitucionalA dignidade da pessoa humana, embora seja um fundamento do Estado democrático de direito brasileiro, não integra o rol das cláusulas pétreas, razão po...Questão 457941204508878Direito ConstitucionalConforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, o mandado de segurançaQuestão 457941204527978Direito ConstitucionalÉ permitido ao membro da polícia judiciária, observados os requisitos legais, o exercício da atividade de magistério.Questão 457941204538946Direito ConstitucionalConsiderando-se as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), é correto afirmar que a subvenção a cultos religiosos e igrejasQuestão 457941204557782Direito ConstitucionalEm se tratando de controle difuso de constitucionalidade, a referência do controle pode ser qualquer norma constitucional vigente, não sendo aceita, p...Questão 457941204584381Direito ConstitucionalA comutação de penas é de competência privativa do presidente da República, com caráter amplamente discricionário, sendo limitada apenas por vedações ...Questão 457941204595615Direito ConstitucionalA naturalização de uma pessoa que tenha adquirido a nacionalidade brasileira poderá ser cancelada por ato do presidente da República, na condição de c...Questão 457941204598153Direito ConstitucionalNo que se refere aos poderes da República, assinale a opção correta.Questão 457941204620801Direito ConstitucionalEstão entre os fundamentos da República Federativa do Brasil a cidadania e o pluripartidarismo.Questão 457941204669283Direito ConstitucionalO remédio constitucional adequado para a tutela do exercício do direito de reunião é o mandado de segurança.