Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204595615A naturalização de uma pessoa que tenha adquirido a nacionalidade brasileira poderá ser cancelada por ato do presidente ...1457941204595615Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeA naturalização de uma pessoa que tenha adquirido a nacionalidade brasileira poderá ser cancelada por ato do presidente da República, na condição de chefe de Estado, com a indicação dos fatos e fundamentos jurídicos que embasarem sua decisão.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460512Direito ConstitucionalAs normas constitucionais definidoras dos direitos e deveres individuais e coletivos têm aplicação imediata.Questão 457941204463086Direito ConstitucionalÉ lícito ao poder constituinte decorrente ampliar o rol de autoridades sujeitas a convocação pelo Poder Legislativo estadual.Questão 457941204491577Direito ConstitucionalA criação de cargos em comissão somente se justifica para o exercício de funções de direção, chefia e assessoramento, não se prestando ao desempenho d...Questão 457941204505010Direito ConstitucionalNo atinente às comissões parlamentares de inquérito (CPIs), assinale a opção correta.Questão 457941204538490Direito ConstitucionalPerderá a nacionalidade de brasileiro aquele cuja naturalização seja cancelada judicialmente em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.Questão 457941204541924Direito ConstitucionalDe acordo com disposições da Constituição Federal de 1988, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse c...Questão 457941204597096Direito ConstitucionalSão fundamentos constitucionais da República Federativa do Brasil, entre outros, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.Questão 457941204603695Direito ConstitucionalSeria inconstitucional, por violar o princípio da simetria, norma da Constituição do Estado de Rondônia que fixasse em nove o número de conselheiros d...Questão 457941204613712Direito ConstitucionalDe acordo com o texto, a decisão de se perguntar às testemunhas indígenas se elas se expressavam melhor em português foi mantida.Questão 457941204619732Direito ConstitucionalAo Distrito Federal é assegurada autonomia para organizar e manter seu Poder Judiciário.