Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204449833De acordo com a Resolução CONAMA n.º 357/2005, que estabelece a classificação dos corpos hídricos, a balneabilidade está...1457941204449833Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito AmbientalTemas: Resoluções CONAMADe acordo com a Resolução CONAMA n.º 357/2005, que estabelece a classificação dos corpos hídricos, a balneabilidade está associada a parâmetros específicos da água, tais como turbidez e pH.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446638Direito AmbientalCom base na Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), assinale a opção correta.Questão 457941204453549Direito AmbientalCom base no disposto na Lei n.º 6.938/1981, na Lei n.º 9.605/1998 e na jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.Questão 457941204461847Direito AmbientalO Brasil é signatário da Convenção sobre Diversidade Biológica, a qual é estruturada em três bases principais: a conservação da diversidade biológica,...Questão 457941204498462Direito AmbientalCom base nas disposições da Lei n.º 11.445/2007, assinale a opção correta a respeito da prestação de serviços de saneamento básico.Questão 457941204549110Direito AmbientalConsiderando a disciplina constitucional sobre proteção e repartição de competências em matéria ambiental, assinale a opção correta.Questão 457941204563020Direito AmbientalMurilo recebeu como herança um imóvel rural localizado no bioma cerrado. Sem ter como explorá-lo economicamente de forma direta, buscou uma alternativ...Questão 457941204620703Direito AmbientalO IBAMA pode celebrar convênios com estados e municípios para o desempenho de atividades de fiscalização ambiental; no entanto, o repasse de qualquer ...Questão 457941204624069Direito AmbientalO investimento público em projetos de desenvolvimento de recursos hídricos destina-se, prioritariamente, ao atendimento das necessidades e aspirações ...Questão 457941204648515Direito AmbientalCom base nas disposições do ordenamento jurídico brasileiro relacionadas ao meio ambiente, assinale a opção correta.Questão 457941204662791Direito AmbientalNas áreas de preservação permanente, é vedado ao poder público impedir o acesso das pessoas para obtenção de água.