Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204450026Cabe à Polícia Federal exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União, dos estados e do Distrito ...1457941204450026Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança PúblicaCabe à Polícia Federal exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União, dos estados e do Distrito Federal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204471088Direito ConstitucionalConsiderando a jurisprudência do STF pertinente ao direito à saúde, assinale a opção correta.Questão 457941204505528Direito ConstitucionalEm relação ao que dispõe a CF sobre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e sobre as funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.Questão 457941204517688Direito ConstitucionalÉ admitido o aditamento da petição inicial da ação direta de inconstitucionalidade para incluir impugnação a novos dispositivos legais a qualquer temp...Questão 457941204540685Direito ConstitucionalAo definir a organização político-administrativa do Estado brasileiro, o constituinte determinou que o Distrito FederalQuestão 457941204576538Direito ConstitucionalEm conflitos que envolvam a liberdade de informação jornalística e o direito à privacidade, o direito à informação deverá prevalecer, dado o interesse...Questão 457941204577297Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca da política de desenvolvimento urbano e seu perfil constitucional.Questão 457941204604387Direito ConstitucionalÉ de competência do Congresso Nacional sustar os contratos administrativos que apresentem ilegalidade, mediante solicitação do Tribunal de Contas da U...Questão 457941204625147Direito ConstitucionalPertence ao STJ a competência para examinar ato de juízo estrangeiro que implique constrição no território brasileiro.Questão 457941204627933Direito ConstitucionalA CF garante ao trabalhador a irredutibilidade salarial, o que impede que o empregador diminua, por ato unilateral ou por acordo individual, o valor d...Questão 457941204664980Direito ConstitucionalÉ ilegal a prisão de governador de estado ou do DF no caso de infrações penais comuns enquanto não sobrevier sentença penal condenatória.