Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204452325É classificada como super-rígida a Constituição que estabelece um processo legislativo diferenciado para a sua modificaç...1457941204452325Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Classificação ConstitucionalÉ classificada como super-rígida a Constituição que estabelece um processo legislativo diferenciado para a sua modificação, embora prevaleça, em pontos específicos, a imutabilidade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204464345Direito ConstitucionalO adicional de remuneração para as atividades insalubres é direito constitucional não assegurado à categoria dos trabalhadores domésticos.Questão 457941204473468Direito ConstitucionalO rol de direitos e garantias fundamentais constitucionais é exemplificativo.Questão 457941204483838Direito ConstitucionalÀ luz da CF e da jurisprudência do STF, julgue os seguintes itens.I Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos político...Questão 457941204495910Direito ConstitucionalDeterminado município constatou a presença de elevado número de hotéis em um determinado bairro da cidade. A pedido da associação dos hotéis, o municí...Questão 457941204500202Direito ConstitucionalA exigência de prévio requerimento administrativo do interessado para fins de concessão de benefício previdenciário pode ser condição para o ajuizamen...Questão 457941204581393Direito ConstitucionalSe determinado ministro do TCU alterar decisão ou voto já proferido em sessão do tribunal, sem que tenha sido regularmente apresentado recurso provoca...Questão 457941204607636Direito ConstitucionalSe um decreto do presidente da República transferir para a ANS competências que sejam atualmente atribuídas ao Ministério da Saúde, e se essa modifica...Questão 457941204608820Direito ConstitucionalO governo da União deve depositar obrigatoriamente no Banco Central do Brasil os recursos que movimenta.Questão 457941204622374Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais cumprem a função de direito de defesa dos cidadãos, sob dupla perspectiva, por serem normas de competência negativa para os p...Questão 457941204629744Direito ConstitucionalNo que se refere à interpretação das normas constitucionais e ao poder constituinte originário e derivado, assinale a opção correta.