Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204452548A vedação constitucional à acumulação de cargos públicos é afastada na hipótese de um dos vínculos estatutários ter sido...1457941204452548Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosA vedação constitucional à acumulação de cargos públicos é afastada na hipótese de um dos vínculos estatutários ter sido estabelecido anteriormente à promulgação da CF, ainda que haja incompatibilidade de horários.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204452174Direito ConstitucionalÉ permitida a reaquisição da nacionalidade brasileira originária ainda que, por pedido do interessado, tenha sido determinada a sua perda por autorida...Questão 457941204503914Direito ConstitucionalAssinale a opção correta em relação às formas de Estado.Questão 457941204545848Direito ConstitucionalCom relação à competência legislativa dos municípios, é correto afirmar que é constitucional lei municipal queQuestão 457941204560023Direito ConstitucionalCompete ao Tribunal de Contas da União, entre outras atribuições, representar ao poder competente sobre irregularidades ou abusos apurados.Questão 457941204586780Direito ConstitucionalNos termos da nossa CF, todo o poder emana do povo que, por sua vez, o exerce diretamente ou por meio de representantes eleitos.Questão 457941204594443Direito ConstitucionalO estabelecimento pela CF de que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos seus termos, evidenci...Questão 457941204600726Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.Questão 457941204600999Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais relativas ao Sistema Tributário Nacional, assinale a opção correta.Questão 457941204625366Direito ConstitucionalCom relação a mandado de segurança, assinale a opção correta.Questão 457941204626903Direito ConstitucionalA vedação constitucional ao anonimato impede a utilização de peças apócrifas como prova formal.