Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204454321O Poder Judiciário pode atuar para garantir a legalidade e a constitucionalidade dos atos financeiros, exceto quando há ...1457941204454321Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SUSEPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: JudiciárioO Poder Judiciário pode atuar para garantir a legalidade e a constitucionalidade dos atos financeiros, exceto quando há lesão ou ameaça a direito.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455017Direito ConstitucionalO texto constitucional assegura o livre exercício da atividade econômica, independentemente de autorização dos órgãos públicos, salvo nos casos previs...Questão 457941204528637Direito ConstitucionalOs estados e o Distrito Federal possuem personalidade jurídica de direito público interno, sendo-lhes assegurados, pela Constituição Federal de 1988 (...Questão 457941204529390Direito ConstitucionalO crime de tráfico ilícito de entorpecentes é considerado imprescritível, inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.Questão 457941204530439Direito ConstitucionalDepois de prestadas as informações e emitido parecer pelo Ministério Público, a desistência do mandado de segurança depende de manifestação da autorid...Questão 457941204540202Direito ConstitucionalAutor de ato de improbidade administrativa estará sujeito à cassação dos seus direitos políticos.Questão 457941204576676Direito ConstitucionalA respeito do mandado de segurança coletivo e individual, assinale a opção correta.Questão 457941204590259Direito ConstitucionalO menor, com dezesseis anos de idade, desde que tenha título de eleitor e esteja em pleno gozo de seus direitos políticos, é parte legítima para propo...Questão 457941204594111Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, os estados-membros possuem competência legislativa residual.Questão 457941204597092Direito ConstitucionalConforme a respectiva lei orgânica, os órgãos considerados como de direção superior da AGU são o AGU, a Procuradoria-Geral da União, a Procuradoria-Ge...Questão 457941204602073Direito ConstitucionalAssinale a opção correta a respeito da organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, em especial do estabelecido pela CF quan...