Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204455252A Constituição Federal é formalmente suprema, pois disciplina questões fundamentais para o exercício do poder de uma soc...1457941204455252Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria ConstitucionalA Constituição Federal é formalmente suprema, pois disciplina questões fundamentais para o exercício do poder de uma sociedade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204472639Direito ConstitucionalA respeito do Poder Legislativo, consideradas as competências e atribuições das casas legislativas que o compõem, julgue os itens que se seguem.I A me...Questão 457941204475962Direito ConstitucionalA respeito do custeio da seguridade social, assinale a opção correta.Questão 457941204490579Direito ConstitucionalO fato de norma constitucional ser de eficácia contida não impede a produção de todos os seus efeitos desde o momento da promulgação da Constituição.Questão 457941204513332Direito ConstitucionalÉ vedada a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro cargo técnico ou científico, mas não a de dois cargos de professor.Questão 457941204561427Direito ConstitucionalA respeito das normas constitucionais, julgue os itens a seguir.I As normas de eficácia absoluta, assim como as cláusulas pétreas, são normas constitu...Questão 457941204597150Direito ConstitucionalTendo em vista que, de acordo com súmula vinculante editada pelo STF, a cobrança de taxa de matrícula nas universidades públicas viola dispositivo da ...Questão 457941204616557Direito ConstitucionalÉ inconstitucional lei distrital que crie cargos em comissão para o desempenho de atividades da administração pública, sejam elas rotineiras ou merame...Questão 457941204616633Direito ConstitucionalA respeito dos Poderes Legislativo e Executivo, assinale a opção correta.Questão 457941204619424Direito ConstitucionalA Constituição Federal vigente, que contém, exclusivamente, as regras básicas de organização do Estado brasileiro, é classificada, quanto à extensão, ...Questão 457941204621357Direito ConstitucionalCompete exclusivamente à Câmara dos Deputados suspender os atos dos Poderes Executivos federal, estadual e municipal caso estes tenham exorbitado os l...