Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204455429De acordo com a Constituição Federal de 1988, constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão,1457941204455429Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia Civil - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisDe acordo com a Constituição Federal de 1988, constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão,Aa ação de grupos armados contra a ordem constitucional.Bo tráfico ilícito de entorpecentes.Ca prática de racismo.Do terrorismo.Ea prática de tortura.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455984Direito ConstitucionalA organização administrativa e judiciária dos territórios será definida por meio de lei complementar.Questão 457941204476952Direito ConstitucionalCompete à câmara municipal dar início ao processo legislativo relativo à fixação dos subsídios dos secretários municipais.Questão 457941204484101Direito ConstitucionalO Ministério Público possui autonomia para elaborar a sua proposta orçamentária, mas, se não a fizer dentro dos limites estabelecidos na Lei de Diretr...Questão 457941204509481Direito ConstitucionalDesde a expedição do diploma, os deputados e os senadoresQuestão 457941204518348Direito ConstitucionalNa hipótese de violação às prerrogativas da Defensoria Pública da União (DPU), a defesa judicial de tal temática, à luz da jurisprudência do Supremo T...Questão 457941204530440Direito ConstitucionalPode o STJ, em ação popular, declarar incidentalmente a inconstitucionalidade da norma atacada, se a controvérsia constitucional for a causa de pedir.Questão 457941204602624Direito ConstitucionalO órgão de controle interno, ao tomar conhecimento de uma irregularidade na instituição pública onde esteja atuando, deverá, obrigatoriamente, comunic...Questão 457941204629744Direito ConstitucionalNo que se refere à interpretação das normas constitucionais e ao poder constituinte originário e derivado, assinale a opção correta.Questão 457941204631893Direito ConstitucionalAcerca do poder constituinte, da CF e do ADCT, assinale a opção correta.Questão 457941204663774Direito ConstitucionalSegundo dispõe o capítulo da CF acerca dos direitos políticos, o analfabeto possui capacidade eleitoral passiva e o direito à alistabilidade.