Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204455687A recusa de assinatura do acusado no auto de prisão em flagrante deverá ser sanada quando da apresentação do preso na au...1457941204455687Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão em FlagranteA recusa de assinatura do acusado no auto de prisão em flagrante deverá ser sanada quando da apresentação do preso na audiência de custódia, sob pena de nulidade a ser decretada no âmbito da ação penal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449667Direito Processual PenalA aplicação do princípio da proporcionalidade justifica a omissão de etapas do processo pericial para acelerar a obtenção da prova.Questão 457941204508586Direito Processual PenalO exame de corpo delito (necropsia) deve ser realizado durante o dia, para evitar os efeitos da luz artificial.Questão 457941204514443Direito Processual PenalCom base no entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca da competência, assinale a opção correta.Questão 457941204521583Direito Processual PenalA prisão preventivaQuestão 457941204522202Direito Processual PenalCom base na Lei n.º 12.850/2013, que trata do crime organizado, julgue os itens subsequentes.Em observância aos princípios da inocência e da ampla def...Questão 457941204543007Direito Processual PenalTendo como referência a Lei n.º 9.099/1995 — Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais —, assinale a opção correta, acerca da suspensão condiciona...Questão 457941204543017Direito Processual PenalAcerca da competência no processo penal, assinale a opção correta, de acordo com o entendimento dos tribunais superiores.Questão 457941204576548Direito Processual PenalAo advogado de uma pessoa sob investigação é permitido o acesso aos autos do inquérito policial, mesmo que estes sejam classificados como sigilosos, p...Questão 457941204585206Direito Processual PenalEm relação às disposições do CPP sobre competência, assinale a opção correta.Questão 457941204590888Direito Processual PenalCom relação aos crimes contra o idoso e à violência familiar e doméstica contra a mulher, julgue os próximos itens.Cabe a aplicação das sanções previs...