Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204455689A ausência de testemunhas do crime impede a autuação em flagrante do suspeito, sendo necessária pelo menos uma testemunh...1457941204455689Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão em FlagranteA ausência de testemunhas do crime impede a autuação em flagrante do suspeito, sendo necessária pelo menos uma testemunha para a lavratura do respectivo auto de prisão.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204487847Direito Processual PenalUm cidadão maior de dezoito anos de idade está respondendo a processo pela prática de crime hediondo. No curso da ação penal, após demonstradas a auto...Questão 457941204505558Direito Processual PenalSegundo a Lei n.º 12.850/2013, a organização criminosa é caracterizada, entre outros aspectos, pela associação, estruturalmente ordenada e com divisão...Questão 457941204518147Direito Processual PenalSegundo o Código de Processo Penal, a audiência de custódia deverá ser realizada em atéQuestão 457941204521595Direito Processual PenalA respeito das organizações criminosas e infrações penais correlatas, assinale a opção correta considerada a jurisprudência dos tribunais de superposi...Questão 457941204523769Direito Processual PenalConsidere o seguinte calendário, relativo aos meses de setembro e outubro de 2021. Considere, ainda, que determinado defensor público tenha sido intim...Questão 457941204543009Direito Processual PenalTendo como fundamento a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta, a respeito de ação penal.Questão 457941204546093Direito Processual PenalCompete à justiça estadual o julgamento de crimes relativos à difusão ou aquisição, em determinado estado da Federação, de material pornográfico envol...Questão 457941204574694Direito Processual PenalEm relação ao procedimento nos crimes decorrentes de organização criminosa, nos termos da Lei n.º 12.850/2013, assinale a opção correta.Questão 457941204627979Direito Processual PenalO arresto pressupõe a origem ilícita dos bens móveis, sendo determinado com o objetivo de garantir a satisfação, em caso de condenação, de eventual pe...Questão 457941204649093Direito Processual PenalAssinale a opção correta acerca das questões e processos incidentes.