Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204456641De acordo com a CF, é inelegível o indivíduo que I seja estrangeiro.II seja analfabeto.III seja conscrito e esteja prest...1457941204456641Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AEBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisDe acordo com a CF, é inelegível o indivíduo que I seja estrangeiro.II seja analfabeto.III seja conscrito e esteja prestando serviço militar obrigatório.IV tenha 75 anos de idade.Estão certos os itensAI, II e III, apenas.BI, II e IV, apenas.CI, III e IV, apenas.DII, III e IV, apenas.EI, II, III e IV.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204505363Direito ConstitucionalO texto constitucional confere ao presidente da República a prerrogativa de delegar algumas de suas competências privativas ao procurador-geral da Rep...Questão 457941204511615Direito ConstitucionalCompete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre a DP.Questão 457941204512766Direito ConstitucionalQuanto ao critério ontológico, segundo o qual se procura identificar a correspondência entre a realidade política do Estado e o texto constitucional, ...Questão 457941204518388Direito ConstitucionalNa hipótese do proprietário de um lote vago, ainda que murado, não efetuar a manutenção desse imóvel urbano,Questão 457941204576824Direito ConstitucionalDiferentemente do poder constituinte derivado, que tem natureza jurídica, o poder constituinte originário constitui-se como um poder, de fato, inicial...Questão 457941204603126Direito ConstitucionalO projeto de lei específica que vise à diminuição da remuneração dos servidores públicos violará o princípio da irredutibilidade salarial, previsto no...Questão 457941204603938Direito ConstitucionalNo que tange à aplicabilidade das normas constitucionais e a direitos e garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem.Considera-se programátic...Questão 457941204612549Direito ConstitucionalÀ luz da jurisprudência do STF, assinale a opção correta em relação ao exercício do controle concentrado ou abstrato de constitucionalidade.Questão 457941204639667Direito ConstitucionalAcerca das atribuições e responsabilidades do presidente da República, julgue os itens que se seguem.Os crimes de responsabilidade relativos ao presid...Questão 457941204649133Direito ConstitucionalAcerca do processo legislativo na CF, assinale a opção correta.