Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204512766Quanto ao critério ontológico, segundo o qual se procura identificar a correspondência entre a realidade política do Est...1457941204512766Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Maringá - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Classificação ConstitucionalQuanto ao critério ontológico, segundo o qual se procura identificar a correspondência entre a realidade política do Estado e o texto constitucional, as Constituições podem ser divididas emArígidas, semirrígidas e flexíveis.Bnormativas, nominais ou semânticas.Cescritas e costumeiras.Dpromulgadas, outorgadas e pactuadas.Eanalíticas e sintéticas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204479769Direito ConstitucionalO mandado de segurança, um dos meios possíveis para controle judicial da administração pública, pode ter caráter preventivo, mas não caberá se o direi...Questão 457941204498933Direito ConstitucionalA respeito do Ministério Público, da advocacia pública e da Defensoria Pública, assinale a opção correta.Questão 457941204511167Direito ConstitucionalSe lei estadual estipular gratificação de dedicação excepcional a servidores da assembleia legislativa submetidos a regime de tempo integral e dedicaç...Questão 457941204525156Direito ConstitucionalCom base na CF, julgue os itens a seguir.I Ao ser instaurado um processo por crime de responsabilidade do presidente da República, este terá um rito b...Questão 457941204548001Direito ConstitucionalO princípio da diversidade cultural, constitucionalmente previsto, norteia a política de preservação do patrimônio histórico e cultural brasileiro, o ...Questão 457941204594407Direito ConstitucionalDepreende-se do texto que uma das consequências da constitucionalização da segurança pública foi o amparo legal para a atuação do Estado em ações que ...Questão 457941204626902Direito ConstitucionalO brasileiro nato nunca poderá ser extraditado, mas poderá vir a perder a nacionalidade.Questão 457941204635931Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética.José, que jamais exerceu qualquer cargo eletivo, é irmão de Josias, que, por sua vez, é prefeito de determina...Questão 457941204649719Direito ConstitucionalA respeito dos agentes públicos, julgue os itens a seguir. A CF assegura ao servidor público o direito ao salário mínimo nacionalmente unificado, send...Questão 457941204651624Direito ConstitucionalComo condição de elegibilidade para o cargo de governador de estado e do DF, a CF exige a idade mínima de trinta e cinco anos.