Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204651624Como condição de elegibilidade para o cargo de governador de estado e do DF, a CF exige a idade mínima de trinta e cinco...1457941204651624Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e MinistrosComo condição de elegibilidade para o cargo de governador de estado e do DF, a CF exige a idade mínima de trinta e cinco anos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445472Direito ConstitucionalA designação do substituto mais antigo para responder interinamente pelo expediente de determinada serventia extrajudicial poderá recair sobre pessoa ...Questão 457941204509691Direito ConstitucionalA respeito das finanças públicas e da ordem econômica e financeira, assinale a opção correta, com base na CF e na jurisprudência do STF.Questão 457941204516503Direito ConstitucionalO direito de votar e de ser votado sintetiza uma das características dos direitos fundamentais como a universalidade, ou seja, deve abranger todos os ...Questão 457941204524875Direito ConstitucionalNo que se refere às funções essenciais à justiça, é correto afirmar que a advocacia pública caracteriza-se porQuestão 457941204536323Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê o uso do mandado de injunção como uma garantia constitucional sempre que a falta de norma regulamentadora tornar ...Questão 457941204594513Direito ConstitucionalNo âmbito da competência privativa da União, lei complementar poderá autorizar os estados e os municípios a legislarem sobre questões específicas de c...Questão 457941204601838Direito ConstitucionalUm estado-membro não pode editar norma específica de defesa do consumidor, por se tratar, segundo a CF, de tema inserido na competência privativa da U...Questão 457941204603360Direito ConstitucionalEm relação às atribuições e às competências dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue os próximos itens.O Superior Tribunal de Justiça t...Questão 457941204607398Direito ConstitucionalSeria compatível com a CF lei federal que estabelecesse a possibilidade de contratação temporária de médicos estrangeiros, por tempo determinado, para...Questão 457941204625016Direito ConstitucionalO ordenamento jurídico-constitucional brasileiro considera inelegíveis, em regra, os estrangeiros e os militares; estes, contudo, se contarem com mais...