Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204524875No que se refere às funções essenciais à justiça, é correto afirmar que a advocacia pública caracteriza-se por1457941204524875Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Advocacia PúblicaNo que se refere às funções essenciais à justiça, é correto afirmar que a advocacia pública caracteriza-se porAprestar atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Legislativo.Bauxiliar o Congresso Nacional na fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União.Cbuscar a realização dos interesses da sociedade.Dser inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.Eser essencial à função jurisdicional do Estado e promover gratuitamente a orientação jurídica e a defesa dos necessitados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447089Direito ConstitucionalAcerca da organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, assinale a opção correta.Questão 457941204470856Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na qualidade de órgão do Poder Judiciário com jurisdição em todo o território nacional, tem a atribuição de elab...Questão 457941204504378Direito ConstitucionalOs estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos estados ou territórios federais, ...Questão 457941204508878Direito ConstitucionalConforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, o mandado de segurançaQuestão 457941204518073Direito ConstitucionalCom relação ao direito à igualdade, expressamente previsto no art. 5.º da Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.Questão 457941204558617Direito ConstitucionalO Superior Tribunal Militar é composto por quinze ministros vitalícios, que, por serem todos oficiais oriundos das Forças Armadas, devem ser brasileir...Questão 457941204586860Direito ConstitucionalAcerca da organização político-administrativa, assinale a opção correta.Questão 457941204595114Direito ConstitucionalNo que se refere ao controle abstrato de constitucionalidade, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STF.Questão 457941204602439Direito ConstitucionalUma medida provisória que tenha perdido sua eficácia por decurso de prazo poderá ser reeditada na mesma sessão legislativa, haja vista não ter havido ...Questão 457941204607634Direito ConstitucionalCompete privativamente à União legislar sobre contratos privados referentes à prestação de assistência suplementar à saúde.