Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204457238A proibição de pulverização aérea de agrotóxicos é matéria afeta à saúde e ao meio ambiente, temas elencados entre as co...1457941204457238Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisA proibição de pulverização aérea de agrotóxicos é matéria afeta à saúde e ao meio ambiente, temas elencados entre as competências legislativas concorrentes da União, dos estados e do Distrito Federal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204458585Direito ConstitucionalÉ constitucional lei municipal que estabeleça obrigação da implantação, nos shopping centers, de ambulatório médico ou serviço de pronto-socorro equip...Questão 457941204480076Direito ConstitucionalSão vedadas ao militar da ativa a participação em greve e a associação a sindicato, sendo-lhe permitida a filiação a partido político, enquanto em ser...Questão 457941204494574Direito ConstitucionalAs políticas sociais visam reduzir as desigualdades sociais e alcançar a isonomia entre os componentes da federação e entre as pessoas. Essa isonomia ...Questão 457941204494580Direito ConstitucionalA CF reconhece os direitos fundamentais aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país, estando afastados da titularidade desses direitos os es...Questão 457941204521525Direito ConstitucionalAssinale a opção correta, com base nos dispositivos constitucionais relativos à seguridade social.Questão 457941204527007Direito ConstitucionalO prefeito de determinado município encaminhou ao Poder Legislativo municipal projeto de lei que reduzia o salário dos servidores públicos em cinquent...Questão 457941204545851Direito ConstitucionalAcerca da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), que consiste em instrumento constitucional que intensifica o poder de controle de...Questão 457941204559996Direito ConstitucionalConforme a CF, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios possuem Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário, independentes e ...Questão 457941204587526Direito ConstitucionalA aposentadoria compulsória, imposta ao servidor que completa setenta anos de idade, garante ao servidor proventos proporcionais ao seu tempo de contr...Questão 457941204663780Direito ConstitucionalO deputado ou o senador que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo lice...