Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204459005As ICTs públicas poderão ceder o uso de imóvel, sob o regime da cessão de bem público, para a consolidação de ambientes ...1457941204459005Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004)As ICTs públicas poderão ceder o uso de imóvel, sob o regime da cessão de bem público, para a consolidação de ambientes promotores da inovação à entidade privada.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443922Legislação FederalCom relação às regras atinentes a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis, assinale a opção correta conforme a Lei Complementar n.º 95/...Questão 457941204463574Legislação FederalA compensação financeira sobre exploração minerária (CFEM) incide em duas hipóteses: no ato da venda do bem mineral, sem exclusão dos impostos inciden...Questão 457941204465248Legislação FederalNenhuma situação justifica a autorização de acesso à informação classificada em qualquer grau de sigilo a pessoa não credenciada ou não autorizada por...Questão 457941204530872Legislação FederalViolará o Código de Conduta Ética e Integridade da CODEVASF o agente público com poder de direção nessa companhia que nomear um primo para exercer fun...Questão 457941204555167Legislação FederalCompete às Centrais Estaduais de Transplantes (CET) determinar o encaminhamento e providenciar o transporte de órgãos, tecidos, células e partes do co...Questão 457941204595259Legislação FederalO regime de previdência complementar do servidor instituído pela Lei n.º 12.618/2012 e vinculado à previdência social oficial é público, possui caráte...Questão 457941204597145Legislação FederalConsidere a seguinte situação hipotética. Ana, que concluiu curso superior de pedagogia com financiamento do FIES, e Joana, que está inadimplente com ...Questão 457941204622988Legislação FederalDe acordo com o Decreto n.º 7.174/2010, o direito de preferência para microempresas e empresas de pequeno porte deverá ser concedido após a fase de la...Questão 457941204670538Legislação FederalA assinatura eletrônica do signatário corresponde a uma assinatura digital baseada em um certificado digital emitido por autoridade certificadora, em ...Questão 457941204991956Legislação FederalUma concessionária de serviços de telecomunicações que não alcance as metas de universalização poderá sofrer intervenção decretada pela Agência Regula...