A respeito de gestão pública, julgue os itens subsecutivos.A classificação programática da despesa pública é estruturada...

Julgue os itens seguintes, relativos à execução da despesa pública no que se refere a restos a pagar, despesas de exercícios anteriores e suprimento d...

A lei orçamentária anual, aprovada por cada ente da Federação, detalha o planejamento de curto prazo relativo às receitas e despesas previstas para o ...

O montante de recursos que não foram reconhecidos como receitas orçamentárias é igual a R$ 138.000.000.

Pelo princípio do orçamento bruto, as receitas e despesas devem constar da lei orçamentária pelos seus totais, sem qualquer dedução.

De acordo com a LRF, as disponibilidades de caixa dos regimes de previdência social, geral e próprio dos servidores públicos do estado de Rondônia pod...

Os programas temáticos expressam e orientam a ação governamental para a entrega de bens e serviços à sociedade.

Os entes da Federação devem disponibilizar a qualquer pessoa física ou jurídica os dados resumidos da despesa pública realizada, dispensado o fornecim...

Caso o demonstrativo se refira ao governo federal, o limite prudencial de despesa total com pessoal será de 40,9% para o Poder Executivo e, nesse caso...

No orçamento-programa, são previstos todos os custos dos programas de governo, inclusive os que extrapolam o exercício da programação orçamentária.

Se, durante um convênio, não houver previsão de utilização, por período igual ou superior a trinta dias, de recurso oriundo do SEBRAE, esse recurso de...