Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204463341No caso de julgamento de ação reivindicatória de bem imóvel localizado no Brasil, seja qual for o domicílio das partes, ...1457941204463341Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Agência Nacional de Mineração - ANMDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Competência Jurisdicional no Processo CivilNo caso de julgamento de ação reivindicatória de bem imóvel localizado no Brasil, seja qual for o domicílio das partes, haverá competência exclusiva da justiça brasileira e a competência territorial será absoluta do foro do local do imóvel.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448113Código de Processo Civil (CPC)A forma escrita é a regra nos atos processuais, porém, excepcionalmente, o juiz poderá determinar a oralidade por conveniência da instrução processual...Questão 457941204463128Código de Processo Civil (CPC)O réu revel, independentemente de estar representado por advogado cadastrado no portal eletrônico, deve ser intimado de ato decisório por meio da publ...Questão 457941204474678Código de Processo Civil (CPC)Audiência de conciliação ou mediação não pode ser realizada exclusivamente por meio eletrônico.Questão 457941204504573Código de Processo Civil (CPC)Com base nas disposições do CPC e na jurisprudência do STJ acerca dos negócios jurídicos processuais, da tutela provisória e da remessa necessária, as...Questão 457941204506980Código de Processo Civil (CPC)O princípio da vedação à dupla persecução (ne bis in idem processual) poderá ser excepcionado quando o julgamento no exterior não se realizar de modo ...Questão 457941204516844Código de Processo Civil (CPC)Denomina-se preclusão temporal a impossibilidade da parte em realizar um ato processual devido ao fato de ele já ter sido realizado anteriormente.Questão 457941204540708Código de Processo Civil (CPC)Acerca de atos processuais, assinale a opção correta.Questão 457941204541039Código de Processo Civil (CPC)A respeito do devido processo legal e de suas consequências, assinale a opção correta.Questão 457941204585843Código de Processo Civil (CPC)A possibilidade jurídica do pedido, o interesse de agir e a legitimidade para a causa são pressupostos de existência e de validade do processo.Questão 457941204640865Código de Processo Civil (CPC)Ajuizada ação de separação judicial por insuportabilidade da vida em comum, ainda que o autor não faça prova do motivo alegado, o juiz poderá decretar...