Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204463527As agências reguladoras brasileiras federais surgiram na década de 90 do século passado, como resultado do programa de p...1457941204463527Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Agência Nacional de Mineração - ANMDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Agências ReguladorasAs agências reguladoras brasileiras federais surgiram na década de 90 do século passado, como resultado do programa de privatizações do governo presidencial de Fernando Henrique Cardoso.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204476596Direito AdministrativoConforme entendimento jurisprudencial do STF, é imprescindível autorização legislativa para a alienação de controle acionário de empresas subsidiárias...Questão 457941204503641Direito AdministrativoO Estado não poderá ser responsabilizado objetivamente por atos de tabeliães e registradores oficiais que, no exercício de suas funções, causem danos ...Questão 457941204523241Direito AdministrativoA respeito de agentes públicos, conforme a Lei de Improbidade Administrativa (com redação dada pela Lei n.º 14.230/2021), assinale a opção correta.Questão 457941204527064Direito AdministrativoDeterminada pessoa foi considerada inapta no teste psicológico para a Polícia Militar do Estado da Paraíba, uma das fases do concurso organizado pela ...Questão 457941204546486Direito AdministrativoFundação pública é a entidade da administração indireta vinculada ao ministério cuja área de competência enquadre a principal atividade dessa fundação...Questão 457941204548469Direito AdministrativoA rescisão contratual, mesmo que amigável, isto é, acordada entre as partes, deverá ser precedida de autorização escrita e fundamentada de autoridade ...Questão 457941204583443Direito AdministrativoA pré-qualificação permanente, procedimento anterior à licitação, constitui um fator de estímulo ao aumento da competitividade entre licitantes, embor...Questão 457941204589018Direito AdministrativoA publicação do acordo executivo é a garantia da introdução, no ordenamento jurídico nacional, dos acordos celebrados no molde executivo, sem que haja...Questão 457941204649383Direito AdministrativoAssinale a opção correta com relação ao pregão.Questão 457941204664662Direito AdministrativoO rito sumário do processo administrativo disciplinar aplica-se apenas à apuração das irregularidades de acumulação ilícita de cargos públicos, abando...