Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204464110Havendo colisão entre direitos fundamentais individuais e direitos fundamentais coletivos, prevalecem os primeiros, dado...1457941204464110Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Princípios Constitucionais GeraisHavendo colisão entre direitos fundamentais individuais e direitos fundamentais coletivos, prevalecem os primeiros, dado o caráter absoluto dos direitos e garantias individuais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204480035Direito ConstitucionalA segurança dos estabelecimentos prisionais é atribuição das polícias penais.Questão 457941204500211Direito ConstitucionalA adoção será assistida pelo poder público e somente poderá ser efetivada a brasileiros natos e naturalizados, conforme determinação constitucional ex...Questão 457941204504378Direito ConstitucionalOs estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos estados ou territórios federais, ...Questão 457941204505699Direito ConstitucionalJulgue os itens que se seguem, relativos à aplicabilidade das normas constitucionais, aos direitos e garantias fundamentais e às competências legislat...Questão 457941204507259Direito ConstitucionalUm dos principais desdobramentos do princípio da dignidade da pessoa humana apontado pela doutrina é o princípio do mínimo existencial, o qual estabel...Questão 457941204525946Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal do Brasil acerca da Seguridade Social, julgue os itens a seguir.I A universalidade da cobertura é um d...Questão 457941204526669Direito ConstitucionalO habeas data constitui instrumento que visa efetivar o direito de acesso à informação no âmbito de qualquer entidade pública, sendo cabível tanto par...Questão 457941204607763Direito ConstitucionalQuando o presidente da República pratica ato previsto nas competências a ele constitucionalmente reservadas, o Congresso Nacional não pode desconstitu...Questão 457941204608072Direito ConstitucionalAcerca de agentes administrativos, julgue os itens subsecutivos.Os direitos do servidor público estão consagrados, em geral, na Constituição Federal d...Questão 457941204621893Direito ConstitucionalSomente o presidente da República poderia apresentar projeto de lei propondo a extinção do CNPq.