Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204464670Na base de cálculo do ISSQN devido no caso de serviços de reparação, conservação e reforma de edifícios, inclui-se o val...1457941204464670Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF-6Disciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer NaturezaNa base de cálculo do ISSQN devido no caso de serviços de reparação, conservação e reforma de edifícios, inclui-se o valor dos materiais fornecidos pelo prestador dos serviços previstos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204452869Direito TributárioConsidere que a Polícia Federal contrate uma empresa de contabilidade para a prestação de serviços de treinamento, mediante cessão de mão de obra, dur...Questão 457941204480389Direito TributárioA exclusão da espontaneidade do sujeito passivo em relação aos atos anteriores é efeito automático do início do procedimento fiscal.Questão 457941204491148Direito TributárioÀ luz da CF e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a opção em que é corretamente indicada a taxa passível de ser cobrada pelo...Questão 457941204505776Direito TributárioA respeito do Simples Nacional, observado o disposto na CF e na LC n.º 123/2006, bem como a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens a...Questão 457941204519127Direito TributárioOcorrerá a suspensão do crédito tributário quandoQuestão 457941204527040Direito TributárioDe acordo com a CF, o imposto sobre produtos industrializados (IPI) deve serQuestão 457941204564586Direito TributárioCom relação à incidência da COFINS sobre operações, realizadas por pessoa jurídica, de aquisição de imóveis para venda, para a promoção de empreendime...Questão 457941204576012Direito TributárioA utilização do instituto da compensação tributária nos estados e nos municípios depende de lei ordinária, estadual ou municipal.Questão 457941204638296Direito TributárioO parcelamento do crédito tributário não exclui a incidência de juros e multas, salvo disposição legislativa em sentido diverso.Questão 457941204653556Direito TributárioA apreensão de mercadorias do sujeito passivo, pela autoridade tributária competente, constitui uma das hipóteses de deflagração do procedimento admin...