Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204465121Para recursos com prazo de acumulação superior a 10 anos, a alíquota de imposto de renda em planos de benefícios de cará...1457941204465121Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-EXEDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e JurídicaPara recursos com prazo de acumulação superior a 10 anos, a alíquota de imposto de renda em planos de benefícios de caráter previdenciário em modalidade de contribuição definida é de 10%.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444165Direito TributárioA respeito das operações com tributação monofásica do ICMS envolvendo gasolina, etanol anidro, combustível diesel, biodiesel e gás liquefeito de petró...Questão 457941204448674Direito TributárioO IRPF é de competência da União, ao passo que os impostos sobre a propriedade, como o IPVA e o IPTU, são de competência dos estados.Questão 457941204455496Direito TributárioA respeito do fato gerador da obrigação tributária, assinale a opção correta de acordo com o CTN e a jurisprudência dos tribunais superiores.Questão 457941204460603Direito TributárioEm relação à retenção de tributos incidentes sobre pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços aos órg...Questão 457941204526551Direito TributárioUma das diferenças entre a moratória e a anistia é que a moratória apenas suspende a exigibilidade do crédito tributário, ao passo que a anistia exclu...Questão 457941204535623Direito TributárioComo o conceito de doação constante do direito civil decorre de legislação infraconstitucional ordinária da União, não oponível aos demais entes feder...Questão 457941204535770Direito TributárioSituação hipotética: Em 2017, João, auditor fiscal da SEFAZ/AL, lavrou auto de infração contra uma empresa pelo não recolhimento de ICMS naquele ano. ...Questão 457941204544172Direito TributárioA interpretação da norma tributária tem evoluído de tal forma que se vem majorando a proteção dos direitos e das garantias fundamentais do cidadão ant...Questão 457941204594726Direito TributárioO adquirente responde solidariamente pelos tributos devidos até a data do ato de sucessão empresarial.Questão 457941204614891Direito TributárioA União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, ao criarem tributos, exercitam competências atribuídas pela CF.