Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941204469340Nas sessões ordinárias, o representante do MP junto ao TCDF pode pedir vista do processo durante a fase de discussão, ai...1457941204469340Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: TCDFNas sessões ordinárias, o representante do MP junto ao TCDF pode pedir vista do processo durante a fase de discussão, ainda que já tenha se manifestado nos autos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446914Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAcerca da estrutura do TCE/MS, conforme o disposto em sua Lei Orgânica, assinale a opção correta.Questão 457941204490177Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA apreciação da legalidade dos atos de admissão de pessoal, no âmbito do Distrito Federal, constitui competência do TCDF, que, na condição de órgão au...Questão 457941204510739Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA declaração de inidoneidade proferida pelo TCE/PE inabilitará os responsáveis para o exercício de cargo em comissão ou de função de confiança pelo pr...Questão 457941204511898Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasSegundo o Regimento Interno do TCE-SC, verificada a boa-fé do responsável, os débitos relacionados ao percebimento indevido de verbas de representação...Questão 457941204514279Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCaso sejam frustradas as tentativas da equipe de auditoria do TCE/SC de obter acesso a documentos públicos em decorrência da recusa injustificada e re...Questão 457941204532185Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNos processos que tramitam no TCDF, eventual pedido de vista ou cópia de peças dos autos deve ser dirigido ao presidente do TCDF, que tem essa competê...Questão 457941204538622Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO TCE/RO recebeu denúncia relativa à legalidade e à legitimidade de ato da administração pública estadual. A denúncia era referente a um fato cuja gra...Questão 457941204603667Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasConsidere que um servidor recém-empossado em um tribunal de contas tenha observado que, em sua repartição, é comum o recebimento de presentes de pesso...Questão 457941204649703Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAs contas de um administrador que apresentem falta de natureza formal da qual não resulte dano ao erário devem ser tratadas pelo TCU como irregulares ...Questão 457941204649705Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasJulgue os seguintes itens, acerca do Regimento Interno do TCU. Recurso de revisão interposto por agente público contra decisão de uma câmara do TCU de...