Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204469844A proibição de acumular cargos, prevista na Constituição Federal de 1988, não alcança empregos e funções das sociedades ...1457941204469844Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TSEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosA proibição de acumular cargos, prevista na Constituição Federal de 1988, não alcança empregos e funções das sociedades controladas indiretamente pelo Poder Público.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449229Direito ConstitucionalPor ser vedada a distinção entre brasileiros natos e naturalizados, estes não estão sujeitos a extradição.Questão 457941204521784Direito ConstitucionalSe o responsável por ilegalidade ou por abuso de poder for agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do poder público, a proteção de direi...Questão 457941204525181Direito ConstitucionalA respeito dos remédios constitucionais, assinale a opção correta.Questão 457941204532261Direito ConstitucionalCom relação às modalidades de intervenção do Estado na ordem econômica, julgue os itens subsequentes.A exploração direta de atividade econômica pelo E...Questão 457941204541473Direito ConstitucionalO exercício da advocacia e de atividade político-partidária é vedado aos membros do Ministério Público.Questão 457941204557690Direito ConstitucionalA Constituição de 1946, embora garantisse a livre manifestação, não tolerava a propaganda de processos violentos considerados subvertedores da ordem p...Questão 457941204561627Direito ConstitucionalEm regra, é vedado aos entes federados estabelecer aliança com representantes de cultos religiosos ou igrejas.Questão 457941204620396Direito ConstitucionalNão cabe mandado de segurança contra atos de gestão comercial praticados por administradores de empresas públicas, sociedade de economia mista e conce...Questão 457941204623560Direito ConstitucionalA atuação do Estado como agente normativo e regulador da atividade econômica compreende, entre outras funções, a de planejamento, que é determinante t...Questão 457941204624959Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, é admitida, mediante ordem judicial, a violação das comunicações telefônicas, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer, para...