Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204470079No caso de prisão ou quando a medida for determinada no curso de busca domiciliar, a busca pessoal dependerá de mandado.1457941204470079Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TSEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Busca e ApreensãoNo caso de prisão ou quando a medida for determinada no curso de busca domiciliar, a busca pessoal dependerá de mandado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204525093Direito Processual PenalDe acordo com a Lei Maria da Penha, é direito da mulher em situação de violência domésticaQuestão 457941204529405Direito Processual PenalDurante o inquérito policial, dada sua natureza administrativa e inquisitorial, não se garantem o contraditório e a ampla defesa, razão por que o advo...Questão 457941204546143Direito Processual PenalEm fiscalização aeroportuária, apreendeu-se grande quantidade de produtos oriundos de país estrangeiro, cuja comercialização é proibida no território ...Questão 457941204560738Direito Processual PenalA respeito dos princípios constitucionais e gerais do direito processual penal, julgue os itens a seguir.Ninguém será processado nem sentenciado, senã...Questão 457941204565021Direito Processual PenalConsiderando o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta a respeito do MP como parte atuante e fundamental no tribunal do júri.Questão 457941204593890Direito Processual PenalNa hipótese da ocorrência de crime contra o patrimônio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, compete à Polícia Federal apurar a infração pen...Questão 457941204594695Direito Processual PenalConsidere que Cássio, jogador de futebol residente na cidade de Montes Claros — MG, tenha declarado, em entrevista a jornais de circulação local no mu...Questão 457941204613251Direito Processual PenalA respeito de citações e intimações no processo penal, julgue os itens a seguir.Considere que tenha sido apurado que determinada pessoa, antes de diri...Questão 457941204620024Direito Processual PenalNo que concerne às citações e às intimações, assinale a opção correta.Questão 457941204638919Direito Processual PenalHá descumprimento de uma das condições da ação, por impossibilidade jurídica, no pedido de anulação de pena de multa em habeas corpus.