Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204470598As carreiras e os respectivos cargos de provimento efetivo serão criados por decreto, o qual deverá fixar, entre outros ...1457941204470598Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Cargos, Empregos e FunçõesAs carreiras e os respectivos cargos de provimento efetivo serão criados por decreto, o qual deverá fixar, entre outros aspectos, os critérios de capacitação, o regime e a jornada de trabalho dos servidores.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204456583Direito AdministrativoNo âmbito dos poderes da administração pública, o poder hierárquicoQuestão 457941204474568Direito AdministrativoNa hipótese de licitação em que for adotado o critério de julgamento por maior desconto, o preço estimado ou o valor máximo aceitável deve ser sigilos...Questão 457941204524206Direito AdministrativoApós encerramento de todas as fases do pregão publicado pelo governo estadual do Ceará, o vencedor, convocado para assinar o contrato dentro do prazo ...Questão 457941204525201Direito AdministrativoDeterminado servidor público, observando os termos das normas legais aplicáveis, apresentou pedido e obteve o direito de ocupar um imóvel funcional pa...Questão 457941204530897Direito AdministrativoA matriz de riscos é uma cláusula necessária nos contratos celebrados por sociedades de economia mista controladas pela União.Questão 457941204537758Direito AdministrativoA contratada deve buscar justificar adequadamente o motivo pelo qual a obra não foi iniciada à luz da legislação vigente, pois o desatendimento das de...Questão 457941204588478Direito AdministrativoAs agências reguladoras — entidades da administração indireta submetidas ao regime autárquico especial, vinculadas à administração direta — podem ser ...Questão 457941204598573Direito AdministrativoPor inviabilidade de competição, é inexigível a licitação para a contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou por meio de e...Questão 457941204612842Direito AdministrativoEm relação a contratos administrativos, assinale a opção correta.Questão 457941204636678Direito AdministrativoNem todo ato administrativo necessita ser motivado. No entanto, nesses casos, a explicitação do motivo que fundamentou o ato passa a integrar a própri...