Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204470941Entre os aspectos éticos que marcam o regime democrático brasileiro, inclui-se o voto universal, cujo valor individual é...1457941204470941Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisEntre os aspectos éticos que marcam o regime democrático brasileiro, inclui-se o voto universal, cujo valor individual é igual para todos, independentemente de raça, gênero ou classe social do cidadão que o exerça.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460961Direito ConstitucionalNo que concerne à classificação das constituições, é correto afirmar que o Brasil adotou, no ano de 1988, um modelo de Constituição eclética, baseada ...Questão 457941204462075Direito ConstitucionalO direito de liberdade de informação não é absoluto e deve ser compatibilizado com o direito ao esquecimento, o qual é entendido como o poder de obsta...Questão 457941204478476Direito ConstitucionalNo que se refere ao poder constituinte, julgue os itens a seguir.I O poder constituinte derivado é, a rigor, um poder constituído, logo está sujeito a...Questão 457941204508876Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), na Constituição Estadual, no que se refere à previs...Questão 457941204508992Direito ConstitucionalA União, os estados e o Distrito Federal manterão escolas de governo para a formação e o aperfeiçoamento dos servidores públicos, sendo a participação...Questão 457941204512396Direito ConstitucionalÉ autorizada a intervenção do estado no município quandoQuestão 457941204562078Direito ConstitucionalA respeito da organização político-administrativa dos entes federados, julgue os itens que se seguem.Os recursos minerais, incluídos os do subsolo, sã...Questão 457941204576532Direito ConstitucionalA família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção da sociedade e do Estado.Questão 457941204600015Direito ConstitucionalConforme a CF, o controle externo da União e das entidades da administração direta e indireta, referente à fiscalização contábil, financeira, orçament...Questão 457941204664118Direito ConstitucionalComo forma de aquisição da nacionalidade secundária, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), é possível o processo de naturalização tácito ...