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A respeito da rigidez constitucional, assinale a opção correta.
A CF prevê, de forma taxativa, que servidor público estável poderá perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
O nascido no estrangeiro, com pai brasileiro ou mãe brasileira, que venha a residir no Brasil adquire automaticamente a condição de brasileiro nato ao...
No tocante à organização do Estado brasileiro, assinale a opção correta.
Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis apenas aos brasileiros natos ou naturalizados.
No que diz respeito aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue os próximos itens.No Brasil, as proibições constituc...
Conforme a CF, qualquer cidadão tem o direito de denunciar irregularidades ou ilegalidades ao TCU, na forma da lei.
De acordo com a CF, prescinde de prévia decisão judicial
A independência nacional, a igualdade entre os estados e a dignidade da pessoa humana são alguns dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
O cargo de Ministro da Educação é privativo de brasileiro nato.
Assinale a opção correta no que se refere aos direitos sociais.