Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204548227No que diz respeito aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue os próximos itens.No B...1457941204548227Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPHANDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Princípios Constitucionais GeraisNo que diz respeito aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue os próximos itens.No Brasil, as proibições constitucionais de tortura e tratamento desumano decorrem do fundamento da dignidade da pessoa humana.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447049Direito ConstitucionalA respeito das classificações da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os seguintes itens.A CF é classificada, quanto à extensão, como sintética, ...Questão 457941204498930Direito ConstitucionalNo que se refere à relação entre direitos sociais e proteção ambiental, assinale a opção correta.Questão 457941204565620Direito ConstitucionalÀ luz da CF, assinale a opção correta a respeito do Ministério Público.Questão 457941204571258Direito ConstitucionalLei ordinária não pode tratar de matéria reservada ao chamado decreto autônomo, de competência do chefe do Poder Executivo, sob pena de ser considerad...Questão 457941204573561Direito ConstitucionalAcerca dos Poderes da República e das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.Questão 457941204594825Direito ConstitucionalA lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para idosos e pessoas portadoras de deficiência, definindo os critérios de sua admissão.Questão 457941204613187Direito ConstitucionalSegundo a tradicional classificação quanto ao grau de aplicabilidade das normas constitucionais, normas de eficácia limitada são aquelas que, de imedi...Questão 457941204622370Direito ConstitucionalA constituição é autêntica sobrenorma, por veicular preceitos de produção de outras normas, limitando a ação dos órgãos competentes para elaborá-las, ...Questão 457941204625025Direito ConstitucionalCabe ao Congresso Nacional, com a sanção do presidente da República, dispor sobre a incorporação, a subdivisão ou o desmembramento de áreas de territó...Questão 457941204639734Direito ConstitucionalCompete privativamente à União legislar sobre matéria de direito penal, contudo, poderá ela, por meio de lei complementar, autorizar os estados-membro...