Na aplicação das sanções previstas na referida lei, deve-se considerar a implantação ou o aperfeiçoamento de programa de...

O objetivo estratégico finalístico denominado tendências de consumo e agregação de valor busca gerar conhecimentos e tecnologias que promovam a agrega...

Qualquer pessoa pode, por meio de formulário disponível na Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação, sugerir a inclusão de ato normativ...

A celebração de acordo de leniência interrompe o prazo prescricional dos atos ilícitos tipificados na Lei Anticorrupção.

A taxa de risco e a taxa de lucro compõem o BDI e devem ser evidenciados na sua composição.

A PNSB tem como um dos seus fundamentos a informação e o estímulo à participação direta ou indireta da população nas ações preventivas e emergenciais,...

A Prefeitura e a Procuradoria Jurídica da Universidade de Brasília compõem a Reitoria da Universidade de Brasília.

Embora a denominação do cargo de agente penitenciário federal tenha sido alterada para agente federal de execução penal, manteve-se a previsão do exer...

A universalização dos serviços de telecomunicações é assegurada pela União.

A TELEBRÁS tem como missão oferecer serviço de Internet ao usuário final em todo o território nacional.

A respeito da geração e comercialização de energia elétrica, julgue o item abaixo.Na contratação regulada, os riscos hidrológicos são assumidos pelos ...