Com base na Lei de Crime Ambiental (Lei n.º 9.605/1998), julgue os itens seguintes.A exploração de madeira de espécie na...

De acordo com o Código Florestal, o uso de fogo na vegetação em locais cujas peculiaridades o justifiquem para práticas agropastoris ou florestais pod...

A respeito de conceitos e procedimentos relativos ao projeto de recuperação de área degradada ou área alterada, julgue os itens subsequentes, de acord...

Assinale a opção em que é corretamente apresentado objetivo da Convenção de Estocolmo, promulgada no Brasil pelo Decreto n.º 5.472/2005.

Havendo necessidade de atendimento a convenções e acordos internacionais internalizados no Brasil e às normas de instituições de gestão e controle amb...

Cabe ao Poder Executivo desenvolver ações que estimulem o uso seguro e eficaz dos agrotóxicos, com o objetivo de reduzir os efeitos prejudiciais para ...

Com referência à responsabilidade penal por infrações ambientais, ao mandado de segurança em matéria ambiental e à função social da propriedade, julgu...

Acerca das disposições legais e doutrinárias sobre danos e impactos ambientais, assinale a opção correta.

A concessão de licenciamento para desenvolvimento de atividade potencialmente danosa ao meio ambiente constitui ato do poder de polícia, sendo a análi...

Os interesses dos horticultores que ocupam área vizinha ao depósito de lixo são defendidos no comitê de bacia hidrográfica pelo representante da prefe...

Na gestão de resíduos sólidos urbanos, a unidade de transbordo contribui com a redução dos custos de transporte de resíduos até o seu destino final e ...