Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204474648Uma das finalidades do sistema de controle interno que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário deverão implementa...1457941204474648Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: TCU e Fiscalização da UniãoUma das finalidades do sistema de controle interno que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário deverão implementar, de forma integrada, é apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460769Direito ConstitucionalA prova do anterior indeferimento de pedido de informações relativo a dados pessoais, ou da omissão em atendê-lo, constitui requisito indispensável pa...Questão 457941204502216Direito ConstitucionalA respeito dos agentes públicos e seu regime constitucional, julgue os itens a seguir.21 É defeso o pagamento de remuneração em valor inferior ao salá...Questão 457941204525223Direito ConstitucionalCom relação à repartição de receitas tributárias, julgue os próximos itens, com base na Constituição Federal de 1988 e na jurisprudência do STF.I Pert...Questão 457941204529194Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da CF acerca do Ministério Público, é correto afirmar que os procuradores-gerais nos estados e no Distrito Federal e terri...Questão 457941204581122Direito ConstitucionalAinda que não esteja compatível com o plano plurianual, a emenda ao projeto de lei orçamentária que pretender consignar recursos para transferência a ...Questão 457941204590964Direito ConstitucionalNo que se refere aos poderes da República e à organização do Estado, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que a sigla TCU, sempre q...Questão 457941204597419Direito ConstitucionalNo que se refere ao Sistema Tributário Nacional e à repartição de receitas tributárias, assinale a opção correta.Questão 457941204620030Direito ConstitucionalOs princípios fundamentais da República Federativa do Brasil incluemQuestão 457941204629421Direito ConstitucionalO exercício dos direitos e garantias fundamentais está sujeito aos prazos prescricionais previstos na CF e no Código Civil brasileiro.Questão 457941204646751Direito ConstitucionalA propósito dos tipos e das formas de atuação do sistema de controle, da responsabilidade e do julgamento dos administradores e responsáveis por recur...