Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204475631A pessoa que, residindo em Mossoró – RN, doe um carro para filho seu que more em Fortaleza – CE terá de pagar ITCMD para...1457941204475631Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Mossoró - RNDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e DoaçãoA pessoa que, residindo em Mossoró – RN, doe um carro para filho seu que more em Fortaleza – CE terá de pagar ITCMD para o estado do Rio Grande do Norte.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444122Direito TributárioConsidere a ocorrência de uma operação de venda intermediada via comércio eletrônico (marketplace) de um produto remetido de Natal – RN para um consum...Questão 457941204446669Direito TributárioAssinale a opção correta em relação ao imposto sobre bens e serviços (IBS).Questão 457941204450255Direito TributárioAs despesas médicas do contribuinte e de seus dependentes com o pagamento de exames laboratoriais podem ser integralmente deduzidas da base de cálculo...Questão 457941204480292Direito TributárioSe um contribuinte ajuizar ação de consignação em pagamento e ela for julgada procedente, haverá a exclusão do crédito tributário.Questão 457941204498900Direito TributárioO lucro presumido deve ser calculado anualmente.Questão 457941204517101Direito TributárioJulgue os itens que se seguem, à luz do Código Tributário Nacional.Caso a lei defina como fato gerador de determinado tributo uma situação jurídica, c...Questão 457941204526531Direito TributárioA ME ou a EPP que tenha sócios domiciliados no exterior não pode fazer uso do Simples Nacional.Questão 457941204546177Direito TributárioAcerca de crédito tributário, competência tributária e Sistema Tributário Nacional, julgue os próximos itens. Depósito judicial do montante integral d...Questão 457941204596464Direito TributárioA obrigação tributária acessória decorre da legislação tributária e pode ter como objeto a inscrição no cadastro fiscal da atividade empresarial desen...Questão 457941204633320Direito TributárioDe acordo com o que dispõe o CTN a respeito do crédito tributário, assinale a opção correta.