Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204477236Suponha que dois amigos tenham constituído uma empresa destinada à produção e venda de salgadinhos e que, desde sua cons...1457941204477236Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-ACDisciplina: Direito TributárioTemas: Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação FiscalSuponha que dois amigos tenham constituído uma empresa destinada à produção e venda de salgadinhos e que, desde sua constituição, ela funcione informalmente na casa de um deles.Nessa situação hipotética, de acordo com o CTN, a empresaAnão tem capacidade tributária passiva, pois o empreendimento é exercido de modo artesanal.Btem capacidade tributária passiva, em razão de ter sido constituída por dois sócios e ter endereço de funcionamento certo.Ctem capacidade tributária passiva, pois configura uma unidade econômica.Dnão tem capacidade tributária passiva, pois não possui registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).Enão tem capacidade tributária passiva, pois funciona sem registro de pessoa jurídica em junta comercial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443395Direito TributárioA multiplicação do valor do produto pela alíquota do imposto expressa a metodologia de cálculo do valor do tributo por fora.Questão 457941204450735Direito TributárioCompete aos municípios instituir e arrecadar os seguintes tributos: Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); Imposto sobre Transmissão Causa Morti...Questão 457941204470908Direito TributárioO pedido de parcelamento fiscal, ainda que indeferido, não interrompe o prazo prescricional para a cobrança do crédito tributário.Questão 457941204487794Direito TributárioUm contribuinte, após ter sido notificado do lançamento de determinado imposto, impugnou esse ato por meio de recurso na esfera administrativa.Nessa s...Questão 457941204490504Direito TributárioAs deduções sobre o valor pago da contribuição de intervenção no domínio econômico sobre importação e comercialização de petróleo e seus derivados (CI...Questão 457941204526481Direito TributárioDeterminado município não instituiu a fiscalização nem a cobrança do imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR). Com relação a essa situação ...Questão 457941204569509Direito TributárioNo que concerne ao crédito tributário e suas eventuais implicações, assinale a opção correta.Questão 457941204584759Direito TributárioA respeito das competências tributárias, assinale a opção correta.Questão 457941204635556Direito TributárioAs autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo poder público, no âmbito do governo estadual, não estão sujeitas aos impostos e às contribuições...Questão 457941204649607Direito TributárioA dívida ativa é cobrada por meio da emissão da certidão da dívida ativa da fazenda pública da União inscrita na forma da lei, valendo como título de ...