Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204477450As políticas públicas de proteção à infância e à juventude são iniciativas para garantir cuidados de saúde adequados par...1457941204477450Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos FundamentaisAs políticas públicas de proteção à infância e à juventude são iniciativas para garantir cuidados de saúde adequados para mães, bebês e crianças, incluindo acesso a serviços de pré-natal, imunizações e cuidados pediátricos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204478497Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com resolução do Conselho Nacional de Justiça, a fim de estabelecer atribuições e fluxo estadual interinstitucional para o atendimento dos c...Questão 457941204518490Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)À pessoa que instala e mantém a unidade e os recursos humanos e materiais necessários ao desenvolvimento de programas de atendimento para o cumpriment...Questão 457941204530071Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue os itens a seguir, de acordo com a jurisprudência do STJ e com os dispositivos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) que versam acerca da ...Questão 457941204531476Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue os itens a seguir, com base nas disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente a respeito de maus-tratos, reiteração de faltas injustifica...Questão 457941204554563Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA assegura o atendimento integral à saúde da criança e do adolescente por intermédio do Sistema Único de Saúde.Questão 457941204564482Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere à viagem de crianças, assinale a opção correta à luz do disposto no ECA.Questão 457941204594989Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ao analisar autos de ação penal em curso, um magistrado constatou que os filhos de um réu preso, de sete e nove anos de idade, não estavam matriculado...Questão 457941204628511Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a opção correta em relação a guarda, tutela e adoção.Questão 457941204633267Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação às medidas socioeducativas, assinale a opção correta.Questão 457941204671666Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os direitos da personalidade das crianças e dos adolescentes são oponíveis erga omnes.