Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204477892Mutações constitucionais são processos informais que, sem contrariar a Constituição Federal, alteram ou modificam o sent...1457941204477892Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara de Maceió - ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalMutações constitucionais são processos informais que, sem contrariar a Constituição Federal, alteram ou modificam o sentido, o significado ou o alcance de suas normas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444762Direito ConstitucionalO modo de fazer queijo minas artesanal tornou-se patrimônio cultural imaterial da humanidade, título recentemente concedido pela Organização das Naçõe...Questão 457941204454419Direito ConstitucionalEm razão do princípio da legalidade, os direitos e garantias fundamentais devem estar expressos no texto constitucional ou em tratado internacional em...Questão 457941204480031Direito ConstitucionalSão nulos os atos do poder público que imponham, genericamente e sem fundamentação válida, restrição ao direito à informação.Questão 457941204503656Direito ConstitucionalTodos os estados brasileiros podem adotar sua própria Constituição e editar suas leis, desde que não infrinjam as normas e os princípios estabelecidos...Questão 457941204525223Direito ConstitucionalCom relação à repartição de receitas tributárias, julgue os próximos itens, com base na Constituição Federal de 1988 e na jurisprudência do STF.I Pert...Questão 457941204530765Direito ConstitucionalÉ vedado ao presidente da República propor modificação integral da proposta de lei orçamentária anual, se uma parte da referida proposta tiver sido ap...Questão 457941204544308Direito ConstitucionalEmenda à Constituição consiste em umaQuestão 457941204564638Direito ConstitucionalO STF declarou a inconstitucionalidade da interpretação da norma que proíbe a realização de aborto na hipótese de gravidez de feto anencefálico, diant...Questão 457941204604195Direito ConstitucionalNão compete aos estados legislar sobre tarifas de assinatura básica de telefonia.Questão 457941204620403Direito ConstitucionalCom o objetivo de integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum, os estados-membros podem instituir, med...