Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204478366A República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos o pluralismo político e rege-se, nas suas relações inte...1457941204478366Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos o pluralismo político e rege-se, nas suas relações internacionais, pelos princípios da independência nacional e da igualdade entre os Estados.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204473490Direito ConstitucionalÉ possível o Poder Judiciário determinar o aumento de vencimentos ou estender vantagens a servidores públicos civis com fundamento na proteção ao dire...Questão 457941204479697Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições constitucionais referentes à administração pública e aos servidores públicos, julgue os itens a seguir.A CF veda expressa...Questão 457941204486050Direito ConstitucionalÉ da competência exclusiva do Congresso Nacional, por meio de resolução, apreciar tratados, atos, acordos e convênios internacionais e demais instrume...Questão 457941204502207Direito ConstitucionalAcerca da justiça eleitoral, da justiça estadual e da advocacia pública, julgue os itens subsequentes.12 Um quinto das vagas dos tribunais eleitorais ...Questão 457941204524067Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, são crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contraI o exercício dos direitos sociais.II o cumpri...Questão 457941204532213Direito ConstitucionalEm razão das diferentes acepções e dos sentidos que envolvem o termo Constituição, o seu conceito deve afastar-se de definições evidentemente minimali...Questão 457941204545179Direito ConstitucionalAs CPI podem ser criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, e detêm poderes de investigação próprios das a...Questão 457941204546096Direito ConstitucionalA vedação absoluta ao direito de greve dos integrantes das carreiras da segurança pública é compatível com o princípio da isonomia, segundo o STF.Questão 457941204584000Direito ConstitucionalA respeito do Poder Judiciário, do controle de constitucionalidade e das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta considerando a CF e a ...Questão 457941204664056Direito ConstitucionalA CF confere aos tribunais com número superior a trinta e cinco julgadores a discricionariedade quanto à constituição de órgão especial, para o exercí...