Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204479900No sistema constitucional brasileiro, há duas dimensões que não convergem nem se complementam: o dever estatal de promov...1457941204479900Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ciência, Tecnologia e ComunicaçãoNo sistema constitucional brasileiro, há duas dimensões que não convergem nem se complementam: o dever estatal de promover e incentivar as tecnologias, de um lado, e a liberdade individual de expressão tecnológica, de outro.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204456992Direito ConstitucionalCompete ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar os mandados de segurança impetrados contra ato de ministro de Estado.Questão 457941204486042Direito ConstitucionalO Congresso Nacional deve discutir e votar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada por onze assembleias legislativas das unidades da Fed...Questão 457941204531275Direito ConstitucionalO princípio da proporcionalidade pode ser aplicado como vedação da proteção deficiente do Estado.Questão 457941204531518Direito ConstitucionalA concessão de indulto é ato privativo do presidente da República que atinge os efeitos penais primários, mas não atinge os efeitos secundários e extr...Questão 457941204538441Direito ConstitucionalVirtualização e celeridade são atributos da quarta onda renovatória.Questão 457941204564256Direito ConstitucionalPessoa jurídica pode impetrar habeas corpus.Questão 457941204577996Direito ConstitucionalO princípio da unicidade, que veda a criação, na mesma base territorial, de mais de uma organização sindical representativa de mesma categoria profiss...Questão 457941204587909Direito ConstitucionalConsiderando os dispositivos constitucionais referentes à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.Questão 457941204593889Direito ConstitucionalConstituição, em sua acepção formal, corresponde ao documento solene que disciplina as normas superiores elaboradas por um processo constituinte espec...Questão 457941204607638Direito ConstitucionalSeria inválida disposição legal que reservasse ao menos um cargo de diretor da ANS a servidor ocupante de cargo efetivo na administração federal porqu...